Lei da Micro e Pequena Empresa aumentou em 500% emissão de alvarás provisórios
Há pouco mais de um ano, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a Lei Geral da Micro e Pequena...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma aposentada que buscava a implementação de...
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 17 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos...
DPE/RN e DPU recomendam manutenção de 147 leitos instalados em Mossoró
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Defensoria Pública da União no Rio Grande...
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Negado pedido de Auditores de Controle Externo para recebimento de Adicional de Periculosidade
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou improcedente uma Ação Coletiva ajuizada pela Associação dos Inspetores de Controle...
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Governo edita MP que permite vender partes da Caixa até dezembro de 2021
O governo editou na noite da última sexta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 995/2020, que permite à Caixa Econômica Federal...
Ideia legislativa que pede prorrogação do auxílio emergencial vai para CDH do Senado
A prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 reais do governo enquanto durar o estado de calamidade pública em razão...
