Improbidade: autopromoção em gestão gera condenação de ex-prefeita de Mossoró
A ex-prefeita de Mossoró, Fátima Rosado, foi condenada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por improbidade...
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A disseminação de notícias falsas com fins eleitorais é bastante antiga. Em um evento promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, em...
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está mais próxima de chegar ao Rio...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta quinta-feira (13), deferiu parcialmente medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13), em votação remota, projeto que muda a distribuição da receita obtida pela...
Com o objetivo de debater sobre as obras de recursos hídricos em andamento no Rio Grande do Norte, a Frente...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer revogou hoje (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e sua esposa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre as operações realizadas...
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que...
Os planos de saúde estão obrigados, a partir de hoje (14), a cobrir exames para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2),...
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