O Tribunal Superior Eleitoral vai retomar nesta terça-feira (18) o julgamento de uma ação com potencial para mexer ainda mais...

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na próxima segunda-feira (17), a retomada gradual do atendimento presencial para...

A Câmara Municipal de Natal prorrogou a suspensão das atividades presenciais legislativas e administrativas, ficando a interrupção válida até o...

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (18) o projeto de lei que concede ajuda de R$ 4 bilhões...

A Polícia Federal realizou nesta noite (15/8) a maior apreensão de cocaína deste ano no Porto de Natal. O trabalho...

​O não pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge, de natureza indenizatória ou compensatória, não justifica a prisão civil do devedor...

O crédito decorrente de aposentadoria pelo regime geral de previdência, ainda que o benefício tenha sido concedido retroativamente após o divórcio,...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotando posição que já era seguida pela Quinta Turma, decidiu que, na...

Nas operações interestaduais de entrada de energia elétrica a ser empregada no processo de industrialização de outros produtos, a cobrança...

A 2ª Vara da comarca de Assu julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual para...