Congresso derruba veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscaras em lojas e escolas
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19) os vetos presidenciais ao uso obrigatório de máscaras, em razão da pandemia de...
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Senado derruba veto a reajustes a policiais, médicos e professores na pandemia; texto depende da Câmara
Em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores derrubaram o veto presidencial que impedia reajustes salariais e contagem...
Sentença que desconstitui filiação gera efeitos mesmo sem averbação no registro civil
A sentença que desconstitui o vínculo de filiação produz efeitos mesmo sem a sua averbação no registro civil, impedindo, assim, que...
Indenização ao setor sucroalcooleiro depende da comprovação do prejuízo com tabelamento de preço
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Ministra Cármen Lúcia vota para proibir Ministério da Justiça de elaborar dossiê contra antifascistas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, votou...
INSS inicia hoje projeto-piloto de biometria facial
Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam hoje (20) a testar a...
Eleições 2020: um terço dos partidos já estão aptos a receber recursos do Fundo Eleitoral
Até o momento, apenas um terço dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos a receber...
Julgamento debate conversão de prisão em flagrante em preventiva, em caso de disparo de arma de fogo
A Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela...
Hospital e plano de saúde que negaram atendimento de urgência têm condenação ampliada
A 1ª Câmara Cível do TJRN aumentou a condenação do Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal (PAPI) e da...
Negado pedido de Habeas Corpus feito por alegado excesso de prazo
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um homem, preso...
