Embora, em regra, a sentença proferia em ação coletiva relacionada a interesses individuais homogêneos seja genérica, fixando apenas a responsabilidade...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (13) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas...
Durante a 7ª reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, realizada na tarde desta terça-feira...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu alertas para 50 municípios potiguares que não disponibilizaram integralmente em seus portais...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (19), a partir das 14h, por videoconferência. Na...
Já somam 17 as denúncias realizadas pela Promotoria de Justiça de Jucurutu contra diversos envolvidos no esquema criminoso O Ministério Público...
O engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o corpo de sua ex-companheira – brasileira...
Os empregados da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) que fazem parte do grupo de risco da Covid-19...
A Justiça Estadual, em primeira instância, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada por uma médica plantonista do Hospital Municipal de São...
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um homem, condenado em...
