Estado não pode ser responsabilizado por débitos trabalhistas de empresa de transporte público
A empresa de transporte público Guanabara pleiteava junto ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte o pagamento,...
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ALRN disponibiliza atendimento psicológico para vítimas de violência doméstica
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Uma aluna com pendências financeiras junto a uma instituição de ensino superior havia solicitado a emissão de seu histórico escolar,...
Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira, pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para...
