Idosa com Covid-19 terá internação custeada por plano de saúde
Uma idosa de 73 anos, diagnosticada com a Covid-19, e que com 50% dos pulmões comprometidos terá a sua internação...
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O Programa Emergencial de Suporte a Empregos, instituído pela Medida Provisória nº 944, foi convertido em Lei, com a ampliação...
Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não é cabível a condenação em honorários advocatícios nas...
O corte no fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e telefone às unidades consumidoras inadimplentes pode ser proibido em...
Em julgamento realizado pela a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a sentença proferida pelo então juiz federal Sérgio...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (25) afastar o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou denúncia contra ex-prefeito de Afonso Bezerra, ex-secretário de obras e...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão virtual desta terça-feira (25) a medida que garante a reserva proporcional de...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu o agravo de petição proposto por...
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