Moraes será relator de inquérito sobre suposta interferência na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi escolhido nesta terça-feira (20) o novo relator do inquérito...
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Substituição por perdas e danos da tutela inibitória contra violação de direito autoral só é possível em casos excepcionais
Diante da ameaça de violação de direitos autorais, como previsto pelo artigo 105 da Lei 9.610/1998, a tutela inibitória deve ser concedida...
Assembleia aprova LDO para orçamento de 2021 e outros projetos parlamentares
O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
E-book sobre Direito Imobiliário e Condominial é lançado pela OAB/RN
A Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte - OAB/RN...
2ª Turma do STF concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (20), concedeu Habeas Corpus (HC...
Operação do MPRN combate tráfico de drogas e cumpre mandados no RN, SC, CE e MS
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (21) a operação Conexão Floripa, que cumpriu mandados...
Com mandados cumpridos no RN, PF investiga fraudes em licitações da Infraero
A Polícia Federal cumpre hoje (21) mandados contra suspeitos de fraudes em licitações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). As investigações...
TRE/RN condena Coronel Azevedo por propaganda eleitoral antecipada
O deputado estadual e candidato à Prefeitura de Natal Coronel Azevedo foi condenado por 4 votos a 3, pela corte...
Demora para realização de parto gera indenização para gestante
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil por...
Penhora de Rendimentos deve observar características do caso concreto
Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do...
