Turma do TRT-RN reverte condenação por “pejotização” imposta à operadora de planos de saúde
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou o reconhecimento de vínculo empregatício de prestador...
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O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por...
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal realizaram, na manhã desta segunda-feira (19), após investigações, diligências no Paço...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da sua Comissão Especial de Direito...
Policiais federais cumprem hoje (20) sete mandados de busca e apreensão na 77ª fase da operação Lava Jato, no Rio...
A equipe da Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, que integra, na Assembleia Legislativa, o Comitê de Retomada...
Com o objetivo de priorizar os cuidados com a para a proteção de crianças e adolescentes durante a pandemia, o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo do Decreto estadual 54.177/2009 de São Paulo que centralizava nas distribuidoras de...
Um usuário do plano de saúde, diagnosticado com deformidade facial funcional que dificulta a mastigação, sendo recomendada a intervenção odontocirúrgica,...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano...
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