O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 12 envolvidos em esquema de contrabando e comércio ilegal de cigarros no sertão...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) empossará o deputado diplomado Jacó Jácome (PSD)...

Edição Extra do Diário Oficial da União divulgou a Lei 14.125, de 10 de março de 2021, transfere a responsabilidade...

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A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN) realiza inscrições para cursos na área de Ciências Agrárias, dentro do Programa Novos Caminhos....

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da PEC Emergencial. A sessão do Plenário foi encerrada no...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto...

A advocacia obteve uma grande vitória nesta quarta-feira (10). Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) divulgou, na última terça-feira (9), o Edital N°...

O simples advento da maioridade não pode ser fundamento para afastar a multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do...