Em virtude do pedido de desistência por parte do Ministério Público Estadual, representado pela Procuradoria Geral de Justiça, o desembargador...
Câmara Criminal do TJRN concedeu Habeas Corpus a um homem acusado de roubo e suposta posse de drogas para uso...
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação da Unimed Natal, autorizando a liberação de sessões de psicoterapia para...
Este 14 de março é a data em que se marca um ano desde o primeiro óbito, no Brasil, de...
Com previsão de abertura na próxima segunda-feira (15), o Hospital Dia está sendo equipado no Palácio dos Esportes para atendimento...
O concurso que abriu 1,5 mil vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista na Polícia Federal foi adiado por causa da pandemia de covid-19. Os exames estavam previstos para 21 de março....
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa...
Prevista no artigo 826 do Código de Processo Civil, a remição da execução – o pagamento integral do débito no curso do...
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três...
