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A Prefeitura do Natal decidiu manter o funcionamento dos Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 aos finais de semana,...

TRT-RN: Bancário que pediu demissão durante a pandemia e se arrependeu é reintegrado

A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou a reintegração de empregado do Banco do Brasil S.A. que se...

Audiência entre Governo do Estado e Prefeitura do Natal termina sem consenso em relação aos decretos

Com uma audiência com picos de aproximadamente de 1.650 espectadores no YouTube, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte...

Acusado de incêndio e tentativa de feminicídio tem HC negado

A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão de um homem, acusado da prática de feminicídio e homicídio qualificado, na...

Acusado de vários delitos tem recurso negado pela Câmara Criminal

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de liberdade, movido pela defesa de um homem, acusado da...

Últimos dias de inscrição para 204 mil vagas temporárias oferecidas pelo IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está com 204.307 vagas temporárias abertas, destinadas à organização e coleta do...

STF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (9) a decisão que pode declarar a suspeição do...

Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de registro civil de uma mulher que,...

Imunidade de contribuição previdenciária no caso de doença incapacitante dependia da edição de lei

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a imunidade parcial da contribuição previdenciária sobre proventos de...

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