O poder do não
Petrúcio Oliveira, cantor e compositor pernambucano, contou a história que está por trás de sua icônica música “Tareco e Mariola”,...
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Câmara aprova MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas com os fundos...
Lei do RN que previa tarifa reduzida para motocicletas em estacionamentos é inconstitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Rio Grande do Norte (RN)...
Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo
A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) manteve o vínculo de emprego de motorista da L R...
Corte rejeita recurso em processo que declarou inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria
Na sessão desta quinta-feira (20), a Corte Eleitoral potiguar rejeitou um recurso no processo que declarou a inelegibilidade do ex-governador...
Mantida em 2º grau decisão que negou título extrajudicial contra Município de Natal
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeira instância, originária da 6ª Vara da Fazenda Pública...
STF valida obrigação da União de fazer cálculos para execução de sentenças em Juizados Especiais Federais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal considerou legítima a determinação de que, em decisões judiciais proferidas pelos Juizados Especiais Federais,...
Erro em baixa de gravame de veículo gera indenização a cliente de banco
A 3ª Câmara Cível do TJ do Rio Grande do Norte manteve condenação, imposta ao Banco Volkswagen S.A., que terá...
Unimed Natal deverá restituir cobranças indevidas por coparticipação; usuários deverão ajuizar pedidos
A Justiça Estadual do RN reconheceu a obrigação da Unimed Natal de restituir, em dobro, os valores cobrados a título...
Justiça do RN retoma audiências de custódia nos polos regionais em 31 de maio
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte promove a reabertura das atividades dos polos regionais de Central de Flagrantes...
