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Na hipótese de atraso na entrega de imóvel, caso os compradores decidam destituir a incorporadora e continuar o empreendimento por...
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Pressionado por senadores, nesta quarta-feira (19), sobre a promoção do uso de cloroquina no combate à covid-19, o ex-ministro da...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte condenou, à unanimidade de votos, Abidene Salustiano da Silva, ex-vereador de...
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, julgaram como insuficientes as medidas cautelares...
