Trecho da Lei de Improbidade Administrativa é suspenso por decisão do Ministro Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no último sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade...
Latest News
Concursos públicos que abrem inscrições esta semana; mais de 3379 vagas
Até a próxima sexta-feira (08/10), pelo menos 15 editais de concursos e processos seletivos abrem o prazo de inscrição. Juntos,...
Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a...
Estado não consegue aposentar compulsoriamente empregado regido pela CLT
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que o Estado do Rio Grande do Norte não aposente compulsoriamente,...
MPRN disciplina celebração de acordos em casos de improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou resolução prevendo que os seus órgãos de execução poderão celebrar...
Vara de Macaíba considera indevidas multas aplicadas em unidades de saúde
A Segunda Vara da Comarca de Macaíba considerou, através de sentença em processo de embargos à execução, indevidas as multas...
Justiça condena homem e mulher por tráfico de drogas no bairro Guarapes
A 14ª Vara Criminal de Natal condenou um homem e uma mulher a uma pena de nove anos e quatro...
Os três eventos
Da década de 1980 até os dias atuais, três eventos marcaram profundamente a humanidade e mudaram, em algum aspecto, o...
Renova OAB propõe redução da anuidade e Comissão de Defesa da Advocacia
O movimento “Renova OAB”, que vem construindo um projeto rumo às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio...
Sancionada lei da inelegibilidade é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade, permitindo a candidatura de quem teve contas...
