Ao analisar um Embargo de Declaração relacionado ao julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça...

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um homem acusado da prática...

O presidente da CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN), Kelsp Lima (SDD), informou nesta...

A oposição aproveitou a sessão do Plenário desta segunda-feira (4) para cobrar explicações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre...

O Município de Natal instituiu o certificado de vacinação contra a COVID-19, possibilitando o acesso a benefícios junto ao Poder...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de uma empresa de marketing e publicidade para penhorar...

A ameaça à democracia, evidenciada pelas campanhas de desinformação e ataques a instituições federais é uma realidade que compartilhamos com...

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Civil, com o apoio da...

A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1...