CPI recebe mais de 3 mil páginas acerca de investigação sobre Consórcio Nordeste
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta quinta-feira (30), a compra...
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Presidente do STF derruba decisão contrária ao passaporte de vacinação no Rio de Janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Município do Rio de Janeiro na Suspensão...
Quarta Turma: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, na ausência de previsão legal específica, prescreve em dez...
Senado aprova criação de base de dados sobre violência contra a mulher
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o substitutivo ao PLS 8/2016, projeto de lei que institui a Política...
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A Procuradoria-Geral da República publicou, nesta quinta-feira (30), a portaria nomeando o novo procurador Regional Eleitoral (PRE) no Rio Grande...
Operação Cyberstalking: MPRN e Polícia Civil cumprem mandado de busca e apreensão na zona Sul de Natal
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Ministro Potiguar Marcelo Ribeiro Dantas completa nesta quinta-feira (30) seis anos no STJ
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Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL 2.505/2021). Entre as...
Na CPI, Luciano Hang diz que plantonista cometeu erro no atestado de óbito da mãe
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