A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar...

“Nunca na história da municipalidade houve um processo de discussão tão transparente, limpo, amplo, democrático e plural. Queremos modernizar nossa...

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)...

A alteração do percentual do aluguel variável em shopping center, por meio de ação renovatória, somente é viável caso o locador...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do auxiliar de marmoraria Bruno da Silva Feitosa,...

Um ex-prefeito e um ex-secretário do município de Parnamirim foram condenados judicialmente ao pagamento de multa civil no importe de...

O “Renova OAB”, que vem se consolidando rumo às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (28), em sessão administrativa, a minuta de resolução...

A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Marinha do Brasil e, em cooperação com autoridades estrangeiras, interceptou, na madrugada...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que o percentual a ser aplicado para a progressão de regime...