Leilão do 5G recebe inscrições de 15 empresas de telecomunicação
Nesta quarta-feira (27), 15 empresas e consórcios foram credenciados para o leilão marcado com o objetivo de selecionar as operadoras...
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Senadores levam relatório final da CPI da Pandemia para PGR e STF
Um grupo de senadores entregou nesta quarta-feira (27) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ministro Alexandre de Moraes,...
Câmara aprova criação do auxílio gás para famílias de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás dos Brasileiros,...
Presidente vai ao STF contra quebra de sigilo de suas redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro ingressou nesta quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a...
Sancionada lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios...
Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação
Impedir ou embaraçar a investigação de organização criminosa, delito previsto pelo artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.850/2013, é crime material,...
CPI ouve testemunhas sobre contratação de leitos covid-19 em hospitais do RN
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (27), contrato...
Deputado estadual Galeno Torquato é absolvido em ação civil pública por atos de improbidade administrativa
A Ação Civil Pública por prática de atos de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MP/RN) contra o deputado...
Governo do RN estabelece vacinação obrigatória contra Covid-19 para os servidores públicos estaduais
O decreto estadual de Nº 31.022 publicado na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado e assinado pela...
Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...
