O governador do Rio Grande do Sul e um dos pré-candidatos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) à presidência...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Sancionada nessa terça-feira (26), a nova Lei de Improbidade Administrativa promove mudanças que podem alterar o rumo de processos que...

O presidente da CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Kelps Lima (Solidariedade), informou que...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial configura um dos...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), pela improcedência e arquivamento de duas Ações de Investigação...

Segunda  Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de adicional de insalubridade a ex-porteiro...

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN atenderam ao pedido, elaborado em apelação cível, apresentada pela defesa de um...

6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem que praticou crime de roubo no interior de um ônibus urbano quando...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu hoje (28) a maioria de quatro votos contra a cassação do mandato...