CCJ da AL/RN aprova projeto que institui a Política de Prevenção ao abandono escolar
Os deputados estaduais que formam a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa...
Sancionadas alterações na Lei de Improbidade Administrativa
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Câmara aprova alteração no FNDE para permitir conclusão de obras
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Caso de feminicídio tentado será levado a júri
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Câmara Criminal do TJ/RN rejeita HC para acusado de praticar crimes em presídios
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Proteção Social de militares estaduais é tema de debate na Assembleia Legislativa
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Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição
O Plenário pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020) que considera a renda básica...
CPI da Pandemia do Senado vota hoje relatório final dos trabalhos
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia do Senado vota hoje (26) em reunião prevista para começar 10 horas o...
