Quase 70% das empresas ativas no país são MEI, divulga ministério
Quase 70% das empresas em atividade no Brasil são formadas por microempreendedores individuais (MEI), divulgou hoje a Secretaria Especial de...
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MPF processa União em decorrência de disparo de agente penal que atingiu criança em Mossoró
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União, levando em conta o disparo efetuado...
Maternidade Escola Januário Cicco deve garantir número mínimo de fisioterapeutas e assistência integral em UTIs
A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), referência no Rio Grande do Norte, deve garantir o mínimo de um fisioterapeuta para...
Sem apontar origem de recursos, Governo Federal propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
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Incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família é afastada pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito...
Orla de Natal vai receber R$ 120 milhões de investimentos da Prefeitura
Com o objetivo de requalificar a infraestrutura da orla urbana da cidade, a Prefeitura de Natal está executando um conjunto...
Plano de Saúde terá que custear medicamento para paciente em tratamento contra esclerose múltipla
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Concursos Públicos: 10 órgãos abrem 2,6 mil vagas na semana de 6 a 10 de junho
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2ª fase do dinheiro esquecido em bancos começa neste mês de junho?
A segunda fase do consulta de dinheiro esquecido em bancos ainda não tem data oficial. Originalmente, o procedimento deveria ter sido liberado...
Lei amplia possibilidade de defesa oral, regulamenta consultoria e figura do advogado associado
A aguardada publicação da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia, marca o êxito da advocacia em alguns pontos...
