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A aeronave estava em operação no Estado do Rio Grande do Norte e chocou-se com uma linha de transmissão 230kV,...

Lista de devedores de multa eleitoral é disponibilizada pela Justiça

A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa...

Ministro Fux convoca sessão extra para discutir cassação de parlamentar após pedido de ministra Cármen Lúcia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira...

Em Pau dos Ferros, funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação que atende a Região Oeste é garantido após ação do MP/RN

Para evitar a descontinuidade da reabilitação de milhares de usuários com deficiência em Pau dos Ferros e região, o Ministério...

Consumidor cancela contrato com banco por conta de juros abusivos e ainda será indenizado, decide TJ/RN

O juiz Herval Sampaio, da 1ª Vara de Ceará-Mirim, declarou nulo contrato de empréstimo firmado entre um consumidor e uma...

Mandato de deputado do Paraná que foi cassado por divulgar fake news é reestabelecido por liminar de ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu hoje (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que...

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve nesta quinta-feira (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda...

Prazo para aderir a parcelamento especial do Simples acaba hoje

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (3) para pedir a adesão ao Programa de Reescalonamento...

Ação conjunta do MPRN, PRF e PM apreende drogas em Alexandria

Uma ação integrada do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de...

STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional