TRE-SP nega pedido de transferência de título eleitoral de Sergio Moro
Na sessão de julgamento desta terça-feira (7), o TRE-SP, por maioria de votos (4x2), acolheu recurso do diretório municipal do...
Latest News
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª...
Lula cresce e pode vencer no 1° turno, diz Genial/Quaest
Na 12ª rodada da Genial/Quaest, publicada nesta quarta-feira (08), Lula abre 18 pontos percentuais sobre Bolsonaro e pode vencer no...
Emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base, confirma Terceira Seção em repetitivo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), estabeleceu tese no...
STF fixa prazo de 12 meses para Congresso regulamentar cobrança de imposto sobre doação e herança no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo de 12 meses para que o Congresso Nacional edite lei complementar com...
Câmara aprova projeto que incentiva troca de material reciclável por alimentos
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (07), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, uma proposição do vereador...
Cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) é reestabelecida pela 2ª turma do STF
Na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a eficácia da decisão do Tribunal...
Plano de Saúde terá que ressarcir idosa por despesas médicas em tratamento
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de uma empresa de Plano de Saúde em ressarcir uma paciente...
Relator na Câmara Municipal de Natal do PL que dá isenção de ISS para transporte coletivo é definido
Na reunião da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal, desta segunda-feira (06), o...
Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de família para...
