Combustíveis: governadores resistem ao PLP 18, e negociações sobre ICMS continuam
Senadores e governadores fizeram na manhã desta quarta-feira (8) mais uma reunião na busca de uma saída para conter os...
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Foi aprovado no Plenário, nesta quarta-feira (8), o projeto da nova Lei Geral do Esporte (LGE), que agora segue para...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o...
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), disponibiliza testagens de antígeno (teste rápido) e tipo RT-PCR...
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos...
No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, eleitoras e eleitores vão às urnas para escolher...
Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que o Município de...
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram sentença, em ação penal, que condenou um homem no artigo 302, parágrafo 1º,...
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve inflação de 0,69% em...
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