Proposta de redução de ICMS com compensação a estados é apresentada por relator
Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que...
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Admissibilidade de PEC que proíbe aposentadoria de juízes como medida disciplinar é aprovada na CCJ da Câmara Federal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois...
Parceria entre Prefeitura e LAIS moderniza sistema de informação da saúde em Natal
O prefeito Álvaro Dias se reuniu na tarde desta quinta-feira (9) com pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde/LAIS,...
STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente...
Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre a aposentadoria, mesmo que não tenha sintomas de aids
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa...
Votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ministros
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (9), que, caso haja pedido de destaque em processos com...
Por práticas antissindicais, TRT/RN condena Ebserh
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)...
Homem que matou menina em ritual macabro no interior do RN é condenado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Francisco Gilnei Bento Nazário a 41 anos...
Apostilamento de documentos para reconhecimento fora do país já é digital
As pessoas que precisam autenticar, em cartórios, documentos que precisarão ser reconhecidos no exterior, como certidões de nascimento e históricos...
Militar aposentado acusado de abuso sexual tem sentença mantida pelo TJ/RN
O Pleno do TJRN não acatou os ‘Embargos de Declaração’, em uma apelação criminal, referentes à condenação de um homem,...
