Plenário aprova proposta que beneficia mulheres marisqueiras
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que define as responsabilidades do poder público no apoio...
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O governo federal pode ser responsabilizado pelo óleo que contamina as águas marítimas e as praias do Nordeste. Esse é...
STF rejeita habeas corpus em favor de líder do governo no Senado e material apreendido em operação será analisado
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal federal (STF), julgou inviável a tramitação (não conheceu) do Habeas Corpus (HC) 176168,...
Julgamento de ações sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância continuará na quarta-feira (23)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento de mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade...
Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$ 30 milhões aos cofres públicos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...
OAB/RN e Jucern preparam integração à Redesim
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, representada pela vice-presidente, Rossana Fonseca, esteve na sede da...
Ex-prefeito, tesoureira e empresa são condenados por contratação ilícita
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‘Máscara Negra’: definido limite de indisponibilidade de bens para envolvido
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Atraso no pagamento de servidores gera condenação a gestor público
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença da Vara Única da Comarca de Lajes, que, nos...
Lixo Negociado: São Bento do Norte, Caiçara do Norte e Pedra Grande firmam acordo com MPRN
Os representantes dos municípios de São Bento do Norte, Caiçara do Norte e Pedra Grande participaram de sessão de negociação...
