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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou através de Ação Civil Pública uma decisão em...

Novo PJe do 2º Grau já está disponível para uso; sistema do 1º Grau estará acessível às 13h

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal de Justiça informa que a nova versão do sistema do Processo...

Empresa que explora estacionamento do Aeroporto Internacional é condenada por danos em veículo

O juiz Emanuel Telino Monteiro, da Comarca de Marcelino Vieira, condenou a empresa Estapar Estacionamentos, que explora o serviço de...

Desembargador Glauber Rêgo é o novo presidente do programa Novos Rumos

A presidência do TJRN publicou a Portaria nº 908-TJ, a qual designa o desembargador Glauber Rêgo e a juíza de...

Justiça suspende transmissões de músicas por Fundação de Mossoró que não tenham autorização do ECAD

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso interporto pela...

Ministro Toffoli suspende execução de ação que trata de parcela salarial de empregados da Petrobras

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão da tramitação na Justiça do Trabalho de ação...

TRT-RN: Pleno definirá lista tríplice para desembargador no dia 15 de agosto

by Ilo Aranha

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, agendou para o próximo...

Comissão de Assuntos Energéticos planeja evento sobre geração de energia

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Rossana Fonseca, recebeu, na última quarta-feira...

OAB/RN debaterá Direito, Empreendedorismo e Inovação

A Comissão Especial de Direito da Inovação e Startups da OAB/RN, realizará na próxima quarta-feira (31), na sede da Seccional...

TJRN disponibiliza cartilhas e lança nova versão do sistema PJe nesta segunda (29); prazos serão suspensos