Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que dispõe sobre a escuta protegida de crianças...

O Pleno do Tribunal de Justiça deferiu pedido de desaforamento, que é o deslocamento do julgamento de Tribunal do Júri...

​​​Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há mais de um ano também é causa de...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para debater aspectos do Acordo de Assistência Judiciário-Penal...

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (4) para apreciar...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma súmula sobre a legitimidade do ente público para atuar...

A ministra Cármen Lúcia determinou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, seja notificado para responder em 15 dias,...

Pensando no cuidado com a saúde da mulher durante o ano inteiro, a Caixa de Assistência dos Advogados do RN...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a decretação de prisão preventiva de um servidor público de...