Operação do MPRN cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão em Upanema e Mossoró
Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (12) a Proposta...
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a infração de trânsito gravíssima...
A Câmara Municipal de Natal realizou nesta terça-feira (12) uma audiência pública, proposta pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS) para debater...
o em primeira e segunda discussão na tarde desta terça-feira (12), durante a Sessão Ordinária. A matéria trata da regulamentação...
O Ministério Público Federal (MPF) foi representado em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente do projeto musical popular Pau e Lata por desvio de recursos de...
O projeto-piloto de integração da plataforma consumidor.gov.br ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma de tramitação de processos judiciais da maior...
Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgaram improcedente o pedido de Revisão Criminal feito...
A construção do Hospital Municipal de Natal foi debatida nesta segunda-feira (11) no plenário da Câmara Municipal. Em reunião desenvolvida...
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