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Em situações que envolvem atos infracionais praticados com violência ou grave ameaça – além de outras hipóteses previstas no artigo 122 do...

Ministro Humberto Martins é eleito o novo presidente do STJ

Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os...

Ministro autoriza diligências em inquérito sobre declarações de Sérgio Moro envolvendo o presidente da República

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no...

Após recomendação do MPRN, Prefeitura de Maxaranguape revoga decreto que flexibilizava medidas restritivas

Após uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o prefeito de Maxaraguape, Luís Eduardo Bento da...

Câmara Criminal define pena para presos por tráfico e venda de revólver

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiu a penalidade aplicada a dois homens presos em Parnamirim, um...

Presidente abre primeira sessão do TJRN por videoconferência destacando tecnologia em tempos de pandemia

Ao abrir a primeira sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizada por videoconferência na...

IBGE começa a pesquisar incidência de covid-19 na população

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou, nesta segunda-feira (4), a aplicar um questionário sobre a incidência de...

Covid-19: município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve medida liminar que reconheceu a um casal de Guarujá (SP)...

Prefeitura abre Hospital de Campanha de Natal

O Hospital de Campanha montado pela Prefeitura de Natal para receber exclusivamente pacientes com a Covid-19 começou a funcionar nesta...

Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho