OAB recorre de decisão sobre correção de dívidas trabalhistas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes...
Latest Post
Em repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese...
Em precedente inédito, TJRN acata posicionamento do MPRN e rejeita a possibilidade de ANPP em sede de execução penal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma vitória importante na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...
Regularização de escrituras de moradias terá programa do Governo Federal
O Ministério do Desenvolvimento Regional está planejando o lançamento de um programa para legalização de imóveis urbanos no país. A...
Paciente terá exame para detecção da Covid-19 custeado por plano de saúde
A AMIL Assistência Médica Internacional terá que autorizar e custear, no prazo determinado, o exame de “Sorologia IGG/IGM -Pesquisa Sars-Cov-2”,...
Justiça concede direito de resposta ao Município de Riachuelo por postagem em blog local
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) concedeu o direito de resposta ao Município de Riachuelo em...
Desembargadores Gilson Barbosa e Cláudio Santos são eleitos presidente e vice-presidente do TRE/RN
O desembargador Gilson Barbosa foi eleito como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), enquanto...
MEC define protocolo de segurança para volta às aulas
O Ministério da Educação (MEC) definiu um protocolo de biossegurança para a retomada gradual das aulas nas instituições do sistema...
Para Quarta Turma, mutuário tem um ano após fim do contrato para cobrar seguro do SFH por vício de construção
A ação para cobrar a cobertura securitária por vício de construção (o chamado vício oculto), no caso de apólice pública...
Demissão por justa causa de motorista em rescisão indireta é revertida pelo TRT/RN
A demissão de um motorista por justa causa, transformando-a em rescisão indireta, foi revertida pela Segunda Turma do Tribunal Regional...
