Em nota divulgada à imprensa, A Procuradoria Geral da República (PGR) afirmou nesta quarta-feira (01) que o material probatório obtido...

Por 407 a 70, em segunda e última votação, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.637/2002 que prevê a possibilidade de o contribuinte...

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) deverá executar a demolição de dois...

O inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política na corporação e o crime de denunciação...

Um homem acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação, lavagem de dinheiro, corrupção de menores e posse...

Uma liminar concedida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN atendeu ao pleito do Município de Caicó e suspendeu...

A Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais novembro por conta da pandemia do novo coronavírus foi promulgada nesta...

A Câmara dos Deputados pode votar, hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que trata do adiamento das eleições...

A restrição para entrada de estrangeiros no Brasil foi prorrogada por mais 30 dias, seguindo recomendações de combate ao novo...