A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito...

Mais de três mil maços de cigarros contrabandeados foram apreendidos no último sábado (04) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em...

A suspensão da redução de jornada e remuneração dos empregados da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) foi mantida pelo Tribunal Regional...

O Estado do Rio Grande do Norte teve deferido o pedido de liminar que solicitava a alteração do prazo para...

A prisão preventiva de Paulo Edicesar Martins Filho, acusado da prática de roubo, foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal...

Os poetas já declamaram que a vida é um carrossel; em um momento, no inferno; noutro, vê-se o céu. De...

Em audiência de conciliação virtual hoje realizada, nesta sexta-feira (06), pela Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal,...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou e já está em vigor, ato que regulamenta a suspensão temporária da cobrança...

Em sessão especial, realizada de forma remota na tarde desta quinta-feira (2), os deputados da Assembleia Legislativa debateram por mais...

Em reunião realizada nesta quinta-feira (02), por videoconferência, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, apresentou ao presidente do Tribunal de...