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Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2019 já podem efetuar a partir desta terça-feira...

900 caixas de cigarros contrabandeados são apreendidas em Mossoró/RN

Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi realizada nesta segunda-feira (06)...

Extinta a execução fiscal, mas não declarado extinto o crédito constituído, honorários devem ser por equidade

Nos casos em que o acolhimento da pretensão contra a Fazenda Pública não tenha correlação com o valor da causa...

Para STJ, prazo para quitação de débito de devedor fiduciante após apreensão do bem deve ser contado em dias corridos

Na alienação fiduciária, o prazo de cinco dias para que o devedor pague o total da dívida pendente, com o...

É inconstitucional a proibição de creditamento do PIS-Cofins de ativo imobilizado adquirido até abril de 2004

A proibição do creditamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da...

STJ mantém decisão do TJRN e revisão do Plano Diretor de Natal continua

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou a decisão do Tribunal de Justiça...

Região Agreste recebe reforço da Assembleia Legislativa no combate à Covid-19

A população do município de Nova Cruz e região Agreste foi beneficiada com a doação da Assembleia Legislativa do Rio...

Caixa deposita saque emergencial do FGTS para nascidos em fevereiro

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),...

Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60 mil a consumidor, por falta de clareza nas informações

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização...

Natal abre Centro de atendimento para enfrentamento da Covid-19 nesta semana