Plenário virtual julga ADIs contra dispositivos de Constituições estaduais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, apreciou o mérito de sete ações diretas de...
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar e manteve decisão do Tribunal de Justiça do...
STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que os guardas civis municipais não têm direito à aposentadoria...
Governo e TCE firmam convênio para auditoria do Governo Cidadão
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Presidente da OAB/RN se reúne com advogados públicos
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Artigo – OAB, Meio de Justiça, Casa de Honra
Por Kennedy Diógenes* Há muito, por todo este imenso país, fala-se de crises institucionais de todos os poderes e setores,...
Mensalão: PGR é contrária à concessão de indulto e liberdade condicional para ex-deputado Pedro Corrêa
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Convênio abre a possibilidade de expansão de unidades da APAC no Estado
O presidente do TJRN, desembargador João Batista Rebouças, participou, na tarde desta segunda-feira (02), na Governadoria, da solenidade de assinatura...
Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do...
