Mossoró: MPRN ajuíza ação para combater adoção que burla cadastro nacional
Adotar crianças burlando o Cadastro Nacional da Adoção (CNA) é uma prática ilegal. Visando a combater essa conduta, o Ministério...
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OAB e instituições debatem melhorias no Exame de Ordem e no ensino jurídico
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OAB/RN presta apoio em processos de advogados potiguares no TRF-5
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2ª Turma mantém condenação de envolvidos em esquema de superfaturamento no Detran-RN
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Mandado de segurança não pode ser impetrado contra ato de gestão de concessionária de serviço público
Com base nos princípios da Lei 12.016/2009 e em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma reformou...
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TJRN reduz despesas em quase 10% em 2018
A despesa total do Poder Judiciário potiguar diminuiu 9,16% no ano de 2018. O total foi de R$ 1.018.394.743,00 com...
Plenário virtual julga ADIs contra dispositivos de Constituições estaduais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, apreciou o mérito de sete ações diretas de...
