O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (4), o Recurso Extraordinário (RE) 828040, com repercussão...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (4/9) provimento a dois recursos que pediam...

A instituição do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) já está mobilizando os prefeitos...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cível...

O Governo do Estado fez modificações importantes no antigo Proadi, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial. A mudança de...

O Senado aprovou ontem, por unanimidade em dois turnos, a proposta de emenda constitucional que estabelece a partilha da cessão...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN avaliou em tom positivo, na sessão desta terça-feira (3), a queda...

Em pouco mais de dois anos de atuação, a Contadoria Judicial (COJUD) arrecadou R$ 857 mil, referente à cobrança de...

Integrantes do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça (TJRN) reuniram-se nesta segunda-feira (2) com representantes...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público...