Improbidade: TJ rejeita condenação de ex-prefeito de São Fernando por cessão gratuita de imóvel a empresa
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação Cível do Ministério Público Estadual...
Latest Post
Lançada cartilha para aprimorar inclusão de pessoas com deficiência nas instituições públicas
A Rede de Acessibilidade, da qual o Supremo Tribunal Federal (STF) faz parte, lançou a cartilha “Como Construir um Ambiente Acessível...
Defensora Pública do RN promove “Capacitação de Facilitadores de Oficinas das Famílias”
Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou a “Capacitação de Facilitadores de Oficinas...
Crimes de trânsito: Câmara Criminal rejeita denúncia diante de falta de provas
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram a média de julgamentos sobre crimes...
Município e Câmara dos Vereadores de Pedra Preta devem atualizar Portal de Transparência em 120 dias
O Município de Pedra Preta e a sua Câmara de Vereadores estão obrigados a, no prazo de 120 dias, promoverem...
Negado HC para homem que praticou atos infracionais quando adolescente
Ao julgarem um Habeas Corpus, os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN elogiaram a participação crescente da Defensoria...
Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão que condenou as empresas que...
Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB para cargos de nível superior
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) a Reclamação (RCL) 32298, em que o...
DPE/RN conquista suspensão de cobranças de empréstimo não recebido
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão em tutela de urgência que suspende cobranças...
OAB/RN participa do 3º Encontro Nacional da Advocacia do Sertão
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte se faz presente, com mais de 30 advogados e...
