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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10) aviso de...

Estudante que teve pequeno acréscimo de renda consegue manter bolsa integral do Prouni

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mediante...

Falhas na denúncia inviabilizam ação penal contra estrangeiros acusados de lavagem de dinheiro

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC) 163612 para encerrar ação aberta na Justiça...

Ministra do STF convoca audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência pública em 4/11 para subsidiar a análise da Arguição...

TRE-RN conquista 1º lugar no Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte conquistou o primeiro lugar no Índice de Governança de Tecnologia da...

PF combate crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

A Polícia Federal prendeu três pessoas em flagrante na tarde de quarta-feira (9/10), na cidade de Vitória/ES, por prática de...

Senado aprova MP que facilita venda de bens de traficantes

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9/10), a Medida Provisória (MP 885/2019), que facilita a venda de bens...

Governo federal firma acordo com o BID para impulsionar investimentos em segurança pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública firmou acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e...

Congresso de Direito Administrativo debate situação fiscal do RN

Nos dias 24 e 25 de outubro, Natal sediará o II Congresso de Direito Administrativo, evento que acontecerá no auditório...

Relator vota pela impossibilidade de que condomínios proíbam locações de curta temporada via Airbnb