Câmara Criminal rejeita argumento de violação de domicílio em caso de flagrante de tráfico de drogas
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a um recurso movido pela...
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Instalado Comitê de Valorização Feminina na Comarca de Caicó
A presidente do Comitê de Valorização Feminina do Poder Judiciário potiguar, desembargadora Zeneide Bezerra, realizou a instalação dos trabalhos do...
‘Maria da Penha’: descumprimento de medidas protetivas justifica prisão preventiva
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, na sessão da terça-feira, 8, que, nos casos de violência doméstica...
Improbidade: mantida sentença contra ex-prefeito e comissão de licitação de Jardim de Seridó
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou provimento a um recurso do...
Casa da Justiça e Cidadania traz bons resultados com mais parcerias e chega a 15 mil atendimentos este ano
A Casa da Justiça e Cidadania realizou até o final de setembro deste ano 15.269 atendimentos nas áreas de proteção...
Para Sexta Turma do STJ, prazo de prescrição não é suspenso durante o cumprimento de transação penal
Durante o tempo transcorrido para o cumprimento das condições impostas em acordo de transação penal (artigo 76 da Lei 9.099/1995) não...
Plenário afasta tese de omissão de lei sobre indenização a militares da FAB licenciados por motivação política
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente Mandado de Injunção (MI 3499) em que se discutia...
Balança comercial do RN cresce 20,9%, em comparação ao mesmo período de 2018
As exportações do RN de janeiro a setembro ficaram 20,9% maiores que no mesmo período de 2018, não considerando nesse...
Alteração da Lei Geral de Telecomunicações moderniza setor
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da solenidade alusiva à alteração da Lei Geral de Telecomunicações nesta terça-feira (8)...
MP tem legitimidade para propor ação civil pública em demandas sobre FGTS
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão...
