Cento e três prefeitos foram ontem à Governadoria. Pleiteavam ser recebidos pela governadora Fátima Bezerra para apresentar a fatura de dívidas acumuladas pelo Governo com os municípios que passam de R$ 65 milhões.
Não deu certo. Primeiramente, a governadora não recebeu os prefeitos. O Governo alegou não ter recebido nenhuma solicitação formal nesse sentido. Em nota oficial, também afirmou receber com “estranheza” a manifestação dos prefeitos. Uma mobilização que, pontuou a nota governista, “afasta o diálogo” iniciado há poucos dias com a própria Femurn.
A referência da nota é sobre uma reunião promovida na semana passada em que, segundo o Governo, a entidade dos prefeitos concordou com um dos pontos principais da pauta municipalista: o pagamento em cinco parcelas de R$ 12,6 milhões, referente à cota do ICMS que começou a ser restituído pelo governo federal.
Ocorre que esta é apenas uma parte da dívida que os prefeitos cobram do Governo. Logo de início, elas chegam a R$ 65 milhões, incluindo a compensação federal do ICMS e, também, repasses de parcelas associadas ao pagamento da conta de luz e do programa Farmácia Básica.
Há que se contabilizar, ainda, recursos provenientes da arrecadação do IPVA, cujo cálculo o Governo ainda está fazendo e que é individual, para cada município em separado.
Também não estão incluídas no bloco dos R$ 65 milhões dívidas acumuladas até 2022. Somente Mossoró reivindica R$ 90 milhões, número apresentado ontem pelo prefeito Allyson Bezerra, durante a mobilização organizada pela Femurn.
Natal também tem R$ 100 milhões a receber do Governo, em recursos partilhados de políticas públicas de Saúde. Inclusive com pagamento já determinado por ordem judicial.
É evidente que são valores que atingiram um nível impagável para o Governo, que também sofre com dificuldades de caixa. Mas o mínimo que se pode fazer é sentar e debater o assunto, para tentar encontrar soluções.
Por isso, não foi um gesto dos mais simpáticos o emitido ontem pelo Governo.
De toda forma, os prefeitos não se dão por vencidos. Vão continuar reivindicando uma audiência com a própria governadora. Tanto que encerraram a mobilização de ontem informando que vão requisitar oficialmente uma audiência com Fátima. A data pretendida já está marcada: 8 de agosto.
