O uso de QR Code pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Paraná foi uma das boas práticas apresentadas durante o 5º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). A tecnologia permite que, por meio da câmera do celular o QR Code direcione o manifestante a um formulário eletrônico que é encaminhado diretamente à equipe da Ouvidoria.
A desembargadora Ana Lúcia Lourenço, ouvidora do TJPR, destacou a gratuidade como uma das vantagens da ferramenta, já que basta baixar o aplicativo no celular e começar a usar.
Antes, a Ouvidoria paranasense utilizava computadores antigos como totens. Entretanto, verificou que menos de 1% dos usuários os usavam, o que gerava custos ao tribunal. Assim, após avaliação dos técnicos em TI, a Ouvidoria extinguiu esse serviço e o substituiu pelo uso de QR Code.
A ferramenta ganhou o apoio da Corregedoria que espalhou os cartazes com o QR Code quando da realização de correições pelo interior do Estado.
A ferramenta QR Code da Ouvidoria do TJPR utiliza um Sistema Informatizado próprio (SISOUV) desenvolvido e mantido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas da União para armazenagem, análise e atendimento das manifestações. Atualmente ele está em processo de implantação no Paraná, com possibilidade de fazer a implantação por instrução normativa.
Outra iniciativa paranaense é o projeto “Encarcerados”, no qual a Ouvidoria atende às cartas dos encarcerados, fazendo a triagem das cartas e fazendo os encaminhamentos.
TJMA
O Ouvidor substituto do TJ do Maranhão, desembargador João Santana Souza, apresentou o projeto “Fale diretamente com o ouvidor”, que recebe solicitações constantes e despertou o interesse dos presentes.
Ele explicou que o contato com o ouvidor acontece semanalmente às terças-feiras, durante o dia inteiro, mediante agendamento prévio, com o cidadão levando a demanda previamente preenchendo um campo específico dizendo que quer falar diretamente com o ouvidor. Ele afirmou que o atendimento depende da demanda e da quantidade de pedidos.
O desembargador João Santana, que além de ouvidor substituto do TJMA, também é coordenador da Conciliação, esclareceu que, em razão da enorme demanda para este atendimento pessoal, existe um filtro através da seleção das denúncias e das questões mais relevantes. Entretanto, garante que as questões menores também pode ser atendidas.
Ele considerou a Ouvidoria uma oportunidade de oferecer a conciliação. Para tanto, revela que, em seis meses, 93 conciliações bem foram sucedidas. Afirmou que as reclamações também chegam ao próprio Tribunal de Justiça. Ao final, ouviu de colegas que esse tipo de serviço, contato e atendimento deve ser priorizado, pois a pessoa sai gratificada por ser ouvida, atendida e aconselhada.
