STF aprova tese que unifica teto salarial e extingue pagamentos extras para magistratura e MP
Em um julgamento concluído nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou as balizas para o regime remuneratório da ...
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Tag: Magistrados
STF forma maioria para invalidar ampliação de impedimento de juízes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para julgar inconstitucional regra do Código de Processo Civil (CPC) que ...
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STF mantém submissão de aposentadoria de magistrados ao regime de previdência dos servidores
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3308, 3363, 3998, 4802 e ...
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Proposta polêmica que prevê mudança na idade para nomeação de magistrados dos tribunais superiores pode ser votada na Câmara
Em sessão marcada para as 13h55 da próxima terça-feira (15), a Câmara dos Deputados pode votar a PEC que aumenta ...
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PGR questiona leis do RN que permitem remoção ou permuta de magistrados e membros do MP de diferentes estados
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações diretas de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, ...
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Toffoli extingue processo sobre auxílio-moradia para magistrados
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli julgou extinta a Ação Ordinária (AO) 1773, que questionava leis promulgadas durante ...
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Em sessão solene, TJRN dá posse a nove juízes substitutos
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte ganhou nesta segunda-feira (2) o reforço de nove juízes substitutos. Aprovados no ...
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Luiz Fux define datas da audiência pública para debater criação do juiz das garantias
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para o mês que vem duas audiências públicas para ...
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Criação de juiz das garantias é objeto de ações no Supremo
Os dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que criaram a figura do juiz das garantias estão sendo questionados no Supremo ...
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Renata Gil toma posse como nova presidente da AMB
“Nesta noite, me apresento a vocês, primeiramente, não como a presidente eleita da maior e mais influente entidade de magistrados ...
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