O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa, encerrou, na sexta-feira (12/7), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com jurisdição em Amazonas e Roraima. Em sessão pública, a diretoria da Corregedoria leu a ata da correição.
O ministro afirmou que o serviço prestado pelo TRT da 11ª Região é de qualidade, especialmente nas Varas do Trabalho, no âmbito do primeiro grau, que estão com os processos em dia e com os prazos sendo respeitados. “A duração média de um processo na Região é de um ano e sete meses, enquanto a média nacional é de dois anos e quatro meses. Nota-se que há um esforço muito grande de juízes e servidores para que esses processos tramitem com a maior rapidez possível”, declarou.
Destacou também o índice de conciliação. “O TRT apresenta quase 50% de conciliação, enquanto a média nacional é de 44%. O número de conciliações e a celeridade processual demonstram que a sociedade está bem servida por um Poder Judiciário rápido, comprometido com a prestação jurisdicional de qualidade”, disse o ministro.
Acervo de processos reduzido
O corregedor citou alguns números nacionais da Justiça do Trabalho, fazendo comparativo com os números do TRT. Ao fim de 2017, a Justiça do Trabalho tinha dois milhões de processos sem sentença. Em novembro de 2017, a Reforma Trabalhista causou impacto grande no número de novas ações, reduzindo-o em mais de 35%. “Diante disso, os juízes não ficaram parados. Aproveitaram esse tempo para trabalhar no acervo de processos que estava acumulado e conseguiram reduzir quase um milhão de processos com sentenças atrasadas. No Amazonas e em Roraima, ocorreu a mesma coisa: ao fim de 2017, o Tribunal Regional tinha 24.900 processos sem sentença e agora, em março 2019, esse numero caiu para 11.135. A Justiça do Trabalho, que já era o ramo mais rápido do País, está ainda mais rápido”, afirmou.
Justiça Itinerante
A Justiça Itinerante realizada pelo TRT nos mais longínquos municípios e comunidades do interior do Amazonas e de Roraima também foi lembrada como ponto positivo pelo ministro corregedor. Segundo ele, os juízes e servidores que se dispõem a levar a Justiça do Trabalho a lugares tão distantes e a populações tão carentes são merecedores de apoio e elogios.
Sugestões de melhoria
O corregedor citou o investimento e a utilização de ferramentas eletrônicas para melhorar a efetividade da execução. “Nada é tão bom que não possa ser melhorado. Assim como todo o Poder Judiciário brasileiro, a Justiça do Trabalho tem o desafio de tornar mais eficaz a execução. Nós temos investido em ferramentas que ajudarão o juiz a localizar o patrimônio dos devedores, a descobrir sócios ocultos por meio de ferramentas avançadas de inteligência. Recomendamos que o TRT adote essas ferramentas e treine adequadamente magistrados e servidores para que esse trabalho possa ser mais bem executado”, disse.
Magistratura Cidadã
Após visitar o Projeto Gente Grande da associação O Pequeno Nazareno, o ministro destacou o comprometimento dos magistrados com as ações sociais. “Ontem tive a oportunidade de visitar um dos projetos apoiados pelo TRT, que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Esse projeto de formação dá a preparação necessária para que essas crianças e adolescentes possam ter acesso às vagas de aprendizagem nas grandes empresas. É algo extremamente importante, e a Justiça do Trabalho precisa estar comprometida efetivamente com esta importante missão de combater o trabalho infantil”.
Durante a correição, o corregedor-geral também visitou o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (Cejusc–JT) e a Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), ambos no Fórum Trabalhista de Manaus.
Sobre o TRT da 11ª Região
O TRT da 11ª Região conta com 19 Varas do Trabalho em Manaus (AM), 3 em Boa Vista (RR), além de 10 Varas no interior do Amazonas. Atuam no TRT 60 juízes e 1.037 servidores. Compõem o Tribunal Pleno 14 desembargadores.
Fonte: TST
