A proposta do Governo de elevar a taxa de ICMS, de 18% para 20%, em 2025, sofreu uma derrota nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa.
A matéria recebeu parecer contrário de duas comissões técnicas da Casa, a Comissão de Finanças e a de Administração. Na Comissão de Finanças e Fiscalização, a proposta foi rejeitada por quatro votos a dois. O relator do projeto deputado José Dias (PL) votou pela derrubada da medida, sendo seguido por Luiz Eduardo (SDD), Tomba Farias (PL) e Cristiane Dantas (SDD).
Os votos a favor da proposta na CFF vieram de Francisco do PT e Neilton Diógenes (PP). Houve ainda uma abstenção, por parte de Nélter Queiroz (PSDB), que apresentou a justificativa de só querer se posicionar sobre a questão quando houver a votação em plenário. O detalhe é que Nélter votou contra o mesmo projeto, no ano passado.
A matéria também foi votada na Comissão de Administração, recebendo parecer negativo do relator, o deputado Gustavo Carvalho (PL). Gustavo destacou “total consonância” com o voto de José Dias e foi acompanhado pelos deputados estaduais Taveira Júnior (União Brasil) e Cristiane Dantas (SDD). O único voto contrário ao relatório foi da deputada estadual Isolda Dantas (PT).
O resultado das comissões não significa que a proposta do aumento do ICMS esteja arquivada. Haverá uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALRN, nesta quinta-feira (12), para analisar uma emenda terminativa apresentada por José Dias, novamente questionando a medida que o Governo quer implementar.
Francisco do PT ainda lembrou que o próprio José Dias, Tomba Farias e Nélter Queiroz, dentre outros parlamentares, votaram por aumento de impostos em governos passados. Mas não adiantou. A oposição segue firme contra o projeto.
O debate segue nesta quinta, na CCJ, e deve se prolongar até a próxima semana, na sessão marcada para quarta que vem (dia 18), quando o plenário fará a deliberação final sobre a matéria. O plenário, então, decidirá se em 2025 o ICMS sobe para 20%, como quer o Governo, ou se permanece em 18%, como deseja a oposição e a classe produtiva do Estado.
