O debate sobre o aumento do ICMS, proposto pelo Governo do Estado, vai ter mesmo como destino final o plenário da Assembleia Legislativa.
A matéria encerrou sua tramitação nas comissões técnicas. Se na véspera a proposta havia sido rejeitada nas comissões de Finanças e de Administração, por ação da bancada de oposição, nesta quinta-feira (12) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dominada pelos governistas, garantiu o encaminhamento para a votação em plenário.
Sendo assim, na quarta-feira que vem (dia 18), o plenário vai dar a palavra final sobre a taxa que vai prevalecer no ICMS em 2025. Se será mantida no índice atual de 18%, como defende a oposição, ou se vai aumentar para 20%, como propõe o Governo.
Em 2023, o Executivo também apresentou a proposta e acabou derrotado. Agora, a expectativa no Centro Administrativo e também no Palácio José Augusto é de que o resultado seja diferente. Pelo menos cinco dos 14 deputados que derrubaram o projeto no ano passado dão sinais de que mudarão seus votos.
Fazem parte desse grupo com tendência a rever sua posição Terezinha Maia (PL), Hermano Morais (PV), Galeno Torquato (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB). Há também Neilton Diógenes, mas o deputado do PP já antecipou que, desta vez, é favorável à proposta do Governo.
Nesta quinta passada, a oposição ainda tentou derrubar a proposta na CCJ, por meio de uma emenda do deputado José Dias (PL) que retirava a questão do ICMS do pacote fiscal do Governo. Nada feito. Com maioria folgada na Comissão, a bancada governista não deu a menor chance para a vitória adversária. A emenda de José Dias foi rejeitada por cinco votos a um.
Além da deputada Isolda Dantas (PT), relatora na CCJ, votaram contra a emenda oposicionista os deputados Kleber Rodrigues (PSDB), Vivaldo Costa (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Hermano Morais (PV). Somente o deputado Adjuto Dias (MDB) votou para manter a emenda.
Assim, a decisão ficará mesmo para quarta-feira, e será estabelecida no voto dos 24 deputados que compõem a AL.
