Os novos dias das eleições 2020.
junho 22, 2020
SIGAJUS é apresentado aos servidores da sede do TJRN
janeiro 14, 2020
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras ...
Read moreA oposição impediu nesta terça-feira (23) a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o ...
Read moreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da ação que discute ...
Read moreO projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da ...
Read moreO projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado que visa a manter a taxa de ICMS em 20% deverá ...
Read moreApós o período regimental de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Natal retomou os trabalhos, durante sessão ordinária nesta terça-feira ...
Read moreNa sessão desta terça-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada pelo Partido da ...
Read moreO Plenário pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020) que considera a renda básica ...
Read moreA Câmara dos Deputados poderá analisar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Aprovada na quinta-feira ...
Read moreO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para apreciação do Plenário o Habeas Corpus (HC 193726) em ...
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