Politica

O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (19), por unanimidade, uma moção de apoio ao projeto de...

Foi realizado, na tarde desta última terça-feira (20), o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, grupo que reúne 199 deputados...

​​Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de...

Dirigentes e conselheiros federais da Seccional Potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil acompanharam o presidente Aldo Medeiros em agenda...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o Município de Ceará-Mirim exerça cobrança judicial...

O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a correr após a sua intimação acerca da penhora...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu um procedimento preparatório com o objetivo de verificar...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, reformou sentença que condenou o ex-prefeito...

Quem esteve no Fórum Municipal Desembargador Tomaz Salustino nos últimos dias, se deparou com uma iluminação incomum: o prédio na...