Politica

Paulinho Freire abdica de preencher cargos federais no RN — e a explicação está em 2024

by Marcos Alexandre

setembro 26, 2023

Benes Leocádio leva a melhor na indicação da Codevasf no RN

setembro 24, 2023

Câmara aprova medida contra calote em repasses de ICMS dos Estados a prefeituras

setembro 18, 2023

TSE vai apertar cerco contra candidaturas laranjas

setembro 12, 2023

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Conselho Tutelar: MPRN recomenda que municípios cedam veículos para transporte de eleitores

agosto 19, 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16) recomendação...

Não é cabível ação anulatória para discutir prova nova ou erro de fato em sentença transitada em julgado

agosto 19, 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a propositura de ação anulatória com o objetivo de...

MPRN recomenda que Câmara Municipal de Serra Caiada regularize a situação de cargos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Câmara Municipal de Serra Caiada que regularize a...

Acordo judicial entre MPRN e Prefeitura de Natal garante construção do Residencial Mãe Luiza

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das 45ª e 49ª Promotorias de Justiça, participou de...

São José de Mipibu: MPRN recomenda retomada de obra do Proinfância

Adotar as providências necessárias para retomar a obra inacabada do Proinfância, celebrando novo ajuste com o Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Contratação temporária não gera direito automático à nomeação de aprovados fora do número de vagas

Uma decisão no Tribunal de Justiça do RN destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu que a...

TJRN não autoriza desconto em salário de agentes de endemias de Natal após greve

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça negaram pedido feito pelo Município de Natal para declarar a...

STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência, aplicada na fixação da...

Suspenso julgamento sobre possibilidade de considerar penas extintas como maus antecedentes

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, na sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta...

MPRN recomenda que Conselho de Alimentação Escolar de São Francisco do Oeste cumpra suas funções